Denúncia formulada pela Professora da rede municipal do município de Sento Sé (BA), Rejane de Souza Barros, solicita ao Ministério Público Federal que apure supostas práticas de crimes imputados a Prefeita Ana Luiza Passos do Município de Sento-Sé, tais como: Funcionários fantasma, formação de quadrilha, a famosa RACHADINHA, peculato, improbabilidade administrativa.
“Tenho todas as provas, tenho como provar, tenho todas as folhas de 2022 baixadas e impressas. Na reunião virtual quando a gente descobriu através de um dos coordenadores da APLB que citou na reunião virtual, que isso era um esquema de formação de quadrilha, que professores que tivessem recebendo dinheiro em suas contas para passarem para outras pessoas por acordos políticos. Que isso era crime e dava cadeia e podia até perder o concurso”, afirmou a professora em entrevista à imprensa.
Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, a Professora Rejane de Souza Barros, pede a Prefeita Ana Passos, que esclareça se as remunerações dos professores da rede pública municipal são custeadas com repasses do FUNDEB.
No documento 1.26.001.000054/2023-06, enviado a redação do JBrito, na noite desta quinta (25), destaca que o objetivo da ação é: “Instruir os autos em referência solicito-lhe, que trata das notícias crime cópias em anexo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que preste informações e esclarecimentos acerca dos fatos noticiados na manifestação em anexo, notadamente se os fatos denunciados são do conhecimento de Vossa Excelência e que providências pretende adotar em relação a elas, bem como esclareça se as remunerações dos professores da rede pública municipal são custeadas com repasses do FUNDEB”.
A prefeita tem o prazo de até 10 (dez) dias úteis para responder a referida denúncia.
“Solicita-se ainda que a resposta ao presente ofício seja encaminhada pelo portal
MPF Serviços”, diz outro trecho do documento público.
Resposta da Prefeitura:
Nota Sento-Sé
No mês de fevereiro a Prefeitura Municipal de Sento-Sé tomou conhecimento de denúncias formuladas pela servidora municipal Rejane Barros e, imediatamente, iniciou um recadastramento de todos os profissionais que integram as carreiras de magistério do município. O trabalho se iniciou no mês de março e deverá ser concluído nas próximas semanas.
A denúncia encaminhada para este veículo de imprensa nada mais é que a repetição do que foi veiculado anteriormente.
Por envolver o nome de diversos servidores e expor as suas respectivas remunerações sem observância das normas legais, em especial da lei geral de proteção de dados, não adentraremos no mérito da questão, no entanto, oportunamente apresentaremos defesa perante o Ministério Público Federal e adotaremos as providências cabíveis, seja para cessar a veiculação de informações falsas com objetivos políticos, expediente rotineiramente utilizado pela denunciante, que, em diversas oportunidades, provocou a instauração de inquéritos administrativos que, invariavelmente, são arquivados por falta de provas, seja para punir qualquer servidor público que tenha violado os princípios da administração pública.
—-
Foto: Redes Sociais da prefeita