A Atricon solicitou aos Tribunais de Contas para que orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo UNICEF a comprovarem que rematrícularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019.
O percentual uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo UNICEF e deve ser registrado até o dia 31 de maio, quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. At o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, a entidade mantém um acordo de cooperação com o Unicef, cujo foco exatamente a Busca Ativa Escolar. Por isso, apoiamos essa grande mobilização, para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.
Busca Ativa Escolar- A meta de rematrículas no Selo UNICEF diz respeito Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br), uma estratégia para apoiar gestes estaduais e municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems).
Selo UNICEF- Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo UNICEF (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na atual série, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criançaa, que no Brasil refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
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Texto: Atricon.