Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspende auxílio gás e dois milhões de famílias podem ficar sem assistência até o fim do ano. O dispositivo contribui para outro impasse de financiamento que afeta a base da governança petista: os cortes previstos na Esplanada dos Ministérios também atingiram a pasta da educação, bloqueando verbas para ensino fundamental, alfabetização infantil, transporte escolar e bolsas universitárias. O programa financia gás de cozinha para pessoas de baixa renda.
O valor emergencial representa 14% do orçamento do programa (total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi desembolsado aos beneficiários. Todo o corte ficou no Auxílio Gás, criado durante o governo de Jair Bolsonaro. Nenhuma outra área foi afetada no arquivo. Por exemplo, dinheiro foi economizado para emendas parlamentares.
O Departamento, liderado por Wellington Dias, reconheceu que a decisão “poderia ter impacto na ajuda ao gás, mas não até dezembro” e disse que bloqueou o programa porque “nessa altura” não haveria prejuízo.
O ministério também disse que espera liberar o valor bloqueado até o final do ano. Caso contrário, esteja preparado para “fornecer fundos de outras fontes orçamentárias”.
O governo implementou o bloqueio porque sinalizava o risco de ultrapassar o teto de gastos públicos, comportamento que poderia levar à derrubada do Presidente da República da Polônia. Apesar dessa exigência, cabe aos departamentos determinar quais empresas podem prescindir de dinheiro garantido. A função só será acionada após o esclarecimento da situação financeira, para a qual não há limite de tempo específico.
Pandemia
O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil.
“Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias”, afirmou o secretário executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos. Se atender o mesmo número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.
Na Educação, conforme o levantamento da Contas Abertas, o corte soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta: principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área. O bloqueio ocorreu na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões). O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na terça-feira passada, 1º, um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, destacou Castello Branco.
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Com informações são do Portal UOL
Foto: MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO