Com a acusação de Improbidade Administrativa, a Prefeitura de Petrolina corre o risco de ter contas bloqueadas por atraso no pagamento de medicação, cujo contrato foi firmado em 18/11/2022, para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do bloco assistência farmacêutica.
Por meio do empenho n 0001742/2022, a Administração Pública, solicitou a entrega de 11.797 unidades de soro fisiológico 0,9% e 963 unidades de solução de Ringuer com Lactado, entrega devidamente cumprida pela empresa e 21/11/2022, durante a gestão da então secretária de saúde Magnilde Albuquerque.
O contrato determina o pagamento em 25 dias, no entanto, a nota no valor de R$ 127.046,00 está em atraso 21 meses. “É uma demonstração de que a gestão municipal não tem compromisso com a saúde da população de Petrolina. A prefeitura dando calote nos empresários e no povo de Petrolina”, diz o vereador Marquinhos do N4.
O descumprimento contratual pode resultar em multa e suspenção do fornecimento do material. Segundo o representante da empresa Maué Lobato, o atual secretário João Luiz lhe disse que não tem data concreta para pagamento porque depende de repasse de recursos federais, sendo que no contrato está claro que as despesas decorrentes do objeto de dotações orçamentárias próprias.
O empresário informa ainda, que a partir de agora está suspensa a venda ao município, se o pagamento for de recursos municipais, somente oriundos de outros meios, como recursos estaduais ou federais, o que coloca em risco a disponibilização do material ao público-paciente da Farmácia Popular municipal. “Para a Prefeitura de Petrolina a partir de recursos próprios não venderemos mais”, salienta Felipe Barreto.
Outras empresas locais estão com dificuldade de receber pagamento da Prefeitura de Petrolina, e situações como esta, além de comprometer o fornecimento de materiais, neste caso, remédios à população, coloca em risco, também, a saúde financeira de empresas de Petrolina.
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Fonte: Mônia Ramos – Jornalista
Ascom