Na manhã desta segunda-feira (2), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu em flagrante um homem de 19 anos pelos crimes de importar, vender e expor à venda produto sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, conduta que atenta contra a saúde pública.
A ação foi realizada após trabalho investigativo conduzido pela Delegacia de Afogados, sob a coordenação do delegado Alessandro Orico. O suspeito foi surpreendido comercializando, no estacionamento de uma faculdade em Olinda, medicamento de origem estrangeira identificado como TG (Tirzepatida) 15mg. O produto não possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo sua comercialização condicionada à prévia autorização do órgão competente.
Durante a abordagem, foram apreendidas cinco unidades do medicamento, que estavam sendo negociadas pelo valor unitário de R$ 1.000, o que evidenciou a destinação comercial do produto.
Em interrogatório, o autuado informou que adquiriu a medicação de um terceiro, cuja identidade optou por não revelar, exercendo seu direito constitucional ao silêncio quanto à identificação do fornecedor. Declarou, ainda, que a aquisição ocorreu com a finalidade específica de revenda.
A conduta, em tese, se enquadra no artigo 273, § 1º-B, incisos V e VI, do Código Penal Brasileiro. O material foi devidamente apreendido, e o suspeito foi conduzido à unidade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na prática criminosa.