Cento e trinta e cinco moradores de Lagoa Grande receberam, nesta terça-feira (31), os títulos definitivos de propriedade de suas moradias. A solenidade foi realizada no Centro de Treinamento e Aprendizagem (CTA) e contemplou famílias do bairro Morada Nova, dentro do Programa Moradia Legal.
A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com as prefeituras municipais, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Anoreg/PE).
Entre os beneficiários, a moradora Antônia Viana Damasceno recebeu o título de número 60 mil do programa, entregue pela prefeita Catharina Garziera e pela desembargadora do TJPE, Valéria Pereira.
“É a realização de um sonho. Uma conquista para mim e minha família. Sou muito grata à prefeita e a todos que contribuíram para esse momento de realização”, celebrou dona Antônia.
Neste ano, o programa traz como tema “Sem violência, a moradia se torna legal”, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e o enfrentamento à violência e à cultura de ódio contra as mulheres. Pelo menos, 70% dos títulos de posse já entregues as mais de 60 mil famílias beneficiadas pelo Moradia Legal no estado, estão em nome de mulheres, numa demonstração prática do tribunal em promover o empoderamento feminino, diante dos diversos enfrentamentos impostos às mulheres pela sociedade ao longo de anos.
Esta é a terceira edição do Moradia Legal em Lagoa Grande, resultado de um trabalho conjunto que envolve o cadastramento e acompanhamento das famílias, com atuação direta da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Coordenado pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), o programa passou a integrar a estrutura da Presidência do TJPE a partir de 2025, ampliando sua atuação em todo o estado. Durante a solenidade, a juíza Fernanda Pessoa Chuahy, coordenadora do NUREF, destacou — por meio de mensagem em áudio — a importância da iniciativa para as famílias pernambucanas:
“Desde 2018, acompanhamos histórias marcadas por emoção e conquista. Parabenizo cada beneficiário desta etapa em Lagoa Grande. Vocês são os protagonistas desse momento tão significativo, que representa segurança e dignidade para suas famílias”, declarou.
O secretário municipal de Governo, Jorge Garziera, que foi o primeiro prefeito de Lagoa Grande e responsável por criar o bairro Morada Nova, ressaltou o impacto da regularização fundiária para o desenvolvimento do município e para as famílias contempladas
“Esse é um momento histórico. A posse legal da moradia representa dignidade e pertencimento. Lagoa Grande cresceu com muito esforço, e hoje ver essas famílias com seus títulos é motivo de grande alegria”, festejou Jorge.
A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população que passa também pela política de regularização fundiária no município.
“A regularização fundiária é uma das nossas prioridades. Seguiremos firmes nessa parceria com o TJPE para garantir mais dignidade às famílias lagoa-grandenses. Esse é um dia de muita emoção, pois cada título entregue representa segurança, cidadania e respeito à história de cada morador”, constatou a gestora municipal.
A solenidade contou ainda com a presença de outras autoridades jurídicas, políticas e administrativas, além da equipe técnica do NUREF/TJPE, coordenada pela servidora Sarah Lima, e da secretária de Assistência Social, Eliene Neri Martins, pasta responsável pela diretoria de Habitação e de Regularização Fundiária no município.
Saiba mais
O Programa Moradia Legal Pernambuco tem como objetivo promover a regularização fundiária de imóveis em áreas urbanas e rurais de interesse social, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia. A iniciativa já beneficiou mais de 60 famílias em todo o estado, contribuindo para a redução de conflitos fundiários e o fortalecimento da cidadania.
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Texto de Cinara Marques – jornalista
Fotos: Sávio Oliveira
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande.