De 13 a 17 de abril, terá início em todo o estado de Pernambuco mais uma edição da Semana Nacional do Registre-se, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca ampliar o acesso da população à documentação civil básica em todo o país. No estado, a ação é realizada em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com foco na promoção da cidadania, a campanha mobiliza cartórios de registro civil para oferecer serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social, incluindo emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros documentos essenciais para o exercício pleno de direitos.
A Arpen-PE tem papel central na execução da iniciativa em Pernambuco, coordenando os cartórios participantes e garantindo a capilaridade do atendimento em diversas regiões do estado. A expectativa é ampliar ainda mais o alcance da campanha neste ano, reforçando o compromisso dos registradores civis com a inclusão social. Podem procurar os cartórios participantes pessoas que não possuem registro civil ou que necessitam da segunda via de documentos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, como população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, indígenas e cidadãos atendidos por programas sociais.
O presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, destaca a relevância da mobilização. “A Semana Registre-se é uma ação de grande impacto social, que demonstra a força de uma mobilização nacional articulada pelo CNJ, mas que ganha ainda mais efetividade quando executada localmente, com o engajamento dos cartórios. Em Pernambuco, temos um histórico de resultados expressivos, e isso mostra o comprometimento dos registradores com a garantia do direito à identidade”, afirma.
Nas edições anteriores da campanha, Pernambuco se destacou nacionalmente, alcançando o primeiro lugar em número de emissões de documentos, evidenciando a eficiência da atuação conjunta entre instituições e a rede de cartórios do estado. A iniciativa reforça a importância do registro civil como porta de entrada para a cidadania, permitindo o acesso a serviços públicos essenciais, benefícios sociais e direitos fundamentais.
Atendimento ampliado: A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) antecipou o atendimento para a população LGBTQIAPN+, que pode acessar os serviços de emissão de certidões a partir desta segunda-feira, 06 de abril, no Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, localizado na Rua dos Médicis, 86, no bairro da Boa Vista, no Recife, e para a população idosa, que a partir do dia 09 de abril já poderá acessar os serviços no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750, também na capital pernambucana.
Sobre a Arpen-PE – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco representa os cartórios de registro civil do estado e atua na promoção do acesso à documentação civil, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da inclusão social.