Após aprovação por 19×0 do Projeto de Lei 001/2021, que fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade devido aos ACS do Município de Petrolina – PE, finalmente a categoria teve o que comemorar nesta terça-feira (16.02). Os trabalhadores ligados a área da saúde do município tiveram reajuste no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
Com a aprovação do PL na Câmara de Vereadores de Petrolina, a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias.
Para a tesoureira do Sindsemp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) e da Acosap, Elizete de Souza, a avaliação do PL aprovado na Câmara hoje é positiva, porque é uma luta constante dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias.
“Esse projeto hoje é garantindo o nosso piso salarial que foi votado em 2019, porque desde 2019, que a gente está com esse piso garantido e hoje com a aprovação do projeto só reafirma para que seja garantido esse piso nacional do agente comunitário de saúde”.
Questionada sobre a demora do Executivo Municipal, por meio do Prefeito Miguel Coelho (MDB) de enviar o referido Projeto para apreciação do Poder Legislativo, ela ressaltou que:
“Devido à pandemia desde 2020 a categoria vinha lutando, mas cada coisa em seu momento, então a gente queria assim que fosse antes, porém o momento foi esse e nós estamos muito felizes por termos conseguido a fixação do nosso piso salarial, bem como, o reajuste da nossa insalubridade”, ressaltou.
Para a tesoureira Elizete Souza, o aumento de R$ 150, 00 já faz alguma diferença, “mas bem que poderia ser maior, pois somos trabalhadores e temos serviços prestados na sociedade petrolinense e seria valido o reconhecimento dos agentes comunitários de saúde”.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que recebiam sálario de R$ 1400,00 agora irão receber R$ 1.550, apos o Projeto de Lei 001/2021, que fixa o Piso Salarial ser sancionado pelo prefeito Miguel Coelho.
Da redação do Jean Brito Notícias