Com o anúncio do governador Rui Costa (PT) ressaltando que a partir desta sexta-feira feira (19/02), em todo estado da Bahia começará o toque de recolher entre 22h e 5h, com exceção de profissionais de serviços essenciais. A prefeitura de Remanso-BA, informa que vai atender à medida que vale até o próximo dia 25, com o objetivo de barrar o crescimento de Covid-19 no estado, a partir desta sexta.
A decisão do governador ocorre por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado. Os serviços considerados essenciais não serão atingidos pelo decreto e os atendimentos de saúde nos hospitais e farmácias entre outros serão mantidos, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys (delivery).
Todos os outros estabelecimentos como shoppings, bares e restaurantes, postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas devem seguir o decreto e estar fechados e vazios às 22h. O decreto também proíbe que esses estabelecimentos façam entregas depois do horário determinado.
A determinação do decreto é para que 30 minutos antes da hora determinada para o fechamento do estabelecimento, ou seja, as 21h30, os estabelecimentos já estejam sendo esvaziados. O estabelecimento que desrespeitar o decreto estará sujeito a punição pelos artigos 268 e 330 do Código Penal que preveem multa e detenção de 15 dias a um ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).