Em resposta a matéria intitulada: Ministério Público recomenda prefeitura de Petrolina a convocar Agentes Comunitários de Saúde aprovados, mostrada com exclusividade no Jbrito Notícias, nesta segunda-feira (11), a prefeitura de Petrolina, por meio da secretaria da saúde enviou a seguinte resposta que pode ser conferida nas linhas que se seguem abaixo.
“A Secretaria de Saúde de Petrolina informa que ainda não recebeu qualquer recomendação do Ministério Público de Pernambuco acerca da convocação de aprovados para o quadro de Agente Comunitário de Saúde.
Contudo, a secretaria já realizou reuniões com o MPPE, com a finalidade de esclarecer a forma de convocação dos referidos candidatos, estabelecendo que está cumprindo fielmente o que foi previsto no edital N.º 002/2018.
O município informa ainda que as convocações para composição de quadro estão suspensas desde 27 de maio de 2020, por conta da Lei Complementar Federal Nº 173 que segue em vigor até 31 de dezembro de 2021. Diante da Lei, é permitido que a prefeitura convoque apenas para vacância, ou seja, em substituição de profissionais que se aposentaram, foram exonerados ou vieram a óbito, para todas as categorias contempladas no edital”, diz a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da secretaria da saúde, a este Blog.