A prefeita Suzana Ramos do PSDB finalmente decretou situação de emergência no município de Juazeiro por causa das chuvas intensas resultantes de fatores climáticos adversos, que atingiram a sede e a zona rural durante o fim de semana. A medida serve também como apelo ao Governo Federal para enviar mais recursos para o município.
A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município deste domingo (26) e foi tomada com base no Formulário de Informações de Desastres (FIDE), que classificou as fortes chuvas como Tempestade Local/ Convectiva. A medida é válida por 30 dias a partir de sua publicação.
Com a declaração de situação de emergência, a prefeita autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais a atuarem nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e reconstrução, sob o comando da Coordenadoria da Defesa Civil.
O documento prevê outras providências, como desapropriação por utilidade pública de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco, que poderão ser substituídas por outras situadas em áreas seguras; e também a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários às ações de socorro e assistência à população afetada pela chuva, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
Com informações da Ascom