Os vereadores da bancada evangélica da câmara de vereadores de vereadores de Petrolina, que é formada pelos vereadores Ruy Wanderley (PSC), Diogo Hoffmann (PSC), Josivaldo Barros (PSC) e Alex de Jesus (Republicanos), ficaram muito contentes e parabenizam o Congresso Nacional que promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional nº116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto.
Durante a cerimônia de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD=MG), afirmou que o novo texto era necessário porque a forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano vinha conflitando com a isenção tributária garantida aos templos religiosos pela Constituição.
O deputado João Campos (Republicanos-GO), que foi o relator da PEC na Câmara dos Deputados, exaltou os valores de liberdade religiosa e proteção aos locais de culto, previstos na Constituição. Para ele, a isenção tributária decorre da laicidade do Estado brasileiro. Campos destacou ainda o trabalho social das igrejas como um serviço de interesse público.
A emenda se originou no Senado, com a PEC 133/2015, do ex-senador Marcelo Crivella (RJ). Ela foi aprovada em 2016 pelos senadores e confirmada pela Câmara dos Deputados, sem alterações, no ano passado.
O vereador Ruy Wanderley disse que, desde quando o senador Marcelo Crivella apresentou o projeto de lei no senado em 2015, ele começou lutar e articular aqui em Petrolina, para que os templos religiosos viessem a gozar desse benefício, que era a isenção de IPTU que tinham prédios alugados.
O vereador Ruy Wanderley explica, que em Petrolina tem muitos templos religiosos, e que na maioria são alugados.
Mas só foi em 2020, depois de muitas conversas com o poder executivo, é que o prefeito Miguel Coelho encaminhou um projeto de lei a câmara de vereadores, isentando os templos religiosos que tem imóveis alugados, do pagamento do IPTU. E agora esse benefício foi estendido para todo o Brasil!
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**Osinaldo Souza que fazia parte da bancada evangélica, não está mais na câmara de vereadores.