Se fosse um tripé, celeridade, eficiência e comodidade, com certeza, fariam parte dessa estrutura. Regulamentado via Ato Normativo Conjunto n. 07, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Juízo 100% Digital possibilita ao cidadão, por meio da tecnologia, acessar diretamente o Judiciário, dispensando a necessidade de comparecer presencialmente nos Fóruns.
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Os benefícios do método, contudo, não se limitam à parte requerente. Outra vantagem permite ampliar esse ganho. É a agilidade do processo, já que os atos, do início ao fim, passam a acontecer de forma remota.
Nesse sentido, todos os envolvidos, partes interessadas, advogados, defensores públicos são beneficiados, como reforça a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG). “O juiz vai dirigir todo o processo através do sistema; os advogados também se manifestam do mesmo modo; as partes são ouvidas em audiência por meio de videoconferência. Tudo 100% digital”. A Desembargadora também destacou que as próprias informações sobre o andamento do processo, são dadas pelo Balcão Virtual.
No mês de junho deste ano, o PJBA alcançou a marca de 120 mil processos em trâmite no Juízo 100% Digital. São 1.009 ações no 1º grau, 117 no 2º grau e 119.675 nos Juizados Especiais, totalizando assim 120.801.
O Juízo 100% Digital é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 345/2020, e destina-se a todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do Tribunal baiano, incluindo os Juizados Especiais.