A relação institucional desenvolvida pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) possibilita a implementação de diversos projetos sociais e humanitários, gerando benefícios e transformação social para a população assistida. Esse é o caso do Projeto Pai Presente, promovido pelo PJBA, por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que iniciou, na terça-feira (25), o mutirão ‘Corrente do Bem’, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade.
A ação, que acontece na sede do Laboratório Biocroma até sexta-feira (28), contou com a presença do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Na ocasião, o Magistrado visitou as instalações técnicas e administrativas do laboratório, conversou com os profissionais da casa e participou de uma recepção preparada pela equipe. Essa é a sexta campanha do Projeto Pai Presente em parceria com o Laboratório Biocroma e a primeira com a presença do Presidente do PJBA nas novas instalações do laboratório.
Um levantamento feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), setor responsável pela orientação dos Cejusc´s, mostra que, em parceria com o Laboratório Biocroma, já foram realizados, em média, 1200 exames de DNA pré-processuais e processuais entre o período de 2019 e 2022. A iniciativa, neste ano, realizou 44 exames, com mais de 65% de resultados positivos. Já em 2021, foram feitas 164 investigações, as quais 59,7% tiveram confirmação de paternidade.
O Juiz Alberto Raimundo Borges dos Santos – representando o Coordenador do Nupemec, Juiz Moacir Reis – salientou que o convênio com o Biocroma tem agradado às expectativas do Tribunal. Falou, ainda, sobre o papel do Judiciário na transformação e no engajamento social. ‘É a continuação do trabalho de responsabilidade social do Tribunal que ajuda as pessoas a confirmarem o significado de sua origem. Desde o início do projeto, nós já temos muita gente feliz com o conhecimento de sua origem, não somente crianças, mas também adultos e pessoas que tinham seus pais falecidos’’, acrescentou o Magistrado. O Médico Rogério Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde do PJBA, também externou a importância do projeto e explicou que os exames são gratuitos.
O Laboratório Biocroma tem 15 anos no mercado baiano, fazendo exames de DNA e tem expandido a área de biologia molecular. Hoje, atua na Bahia, em Goiás e São Paulo. Um dos destaques do laboratório é o tempo para o resultado do exame, que levava de 3 a 5 dias para sair e, atualmente, sai em 12 horas. ‘’Eles cobrem não somente o Brasil, mas tem representações em todos os países, e nós podemos usar disso para fazer investigações de paternidade com pessoas que residem fora do país’’, destacou o Juiz Alberto Raimundo Borges dos Santos.
A ação teve o apoio da 12ª Companhia Independente do Rio Vermelho, por meio do Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico, sob o Comando do Cel PM Antônio Souza Sampaio Junior; do Departamento de Ação Social do PJBA (coordenado pela Presidência da Corte), dirigido pela Servidora Vanessa Travessa, com a doação de brinquedos; do Laboratório Biocroma, na oferta de lanches; e da União dos Prefeitos da Bahia, representada por Zenildo Brandão Santana, no oferecimento de cestas básicas.
As atividades dos Cejusc’s são orientadas pelo Nupemec, unidade coordenada pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho; já a coordenação do Cejusc Pai Presente está a cargo da Juíza Bárbara Correia de Araújo Bastos.
Estiveram presentes o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Diretor da Biocroma, Aparecido Silva; o Gerente do Biocroma, André Taboada; o Diretor Técnico, Ricardo Gulard; o Juiz Alberto Raimundo Borges dos Santos, representando o Juiz Moacir Reis; o Médico Diretor da DAS do PJBA, Rogério Tourinho; a Coordenadora do Pai Presente, Eliude Rosa; e os colaboradores do Nupemec Gabriel Barros, Bruno França e Sirneide Escolástico.