A partir da próxima semana, tem início em Petrolina o cronograma de cadastramento do Programa Chapéu de Palha. Fique atento às datas divulgadas para cada região e compareça munido dos documentos obrigatórios.🌾
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco publicou a Portaria nº 61, que estabelece os critérios para o cadastramento dos(as) beneficiários(as) do Programa Chapéu de Palha 2026.
Entre os critérios gerais, estão:
✔ Ter 18 anos ou mais no ato do cadastro;
✔ Não receber seguro-desemprego, seguro-defeso, aposentadoria ou pensão do INSS;
✔ Estar desempregado(a) em razão da entressafra ou do período de defeso;
✔ Não possuir vínculo empregatício nem aposentadoria em folha estadual ou municipal;
✔ Não ser sócio(a) ou administrador(a) de empresa.
O programa também conta com critérios específicos para trabalhadores(as) da Fruticultura Irrigada, da Cana-de-Açúcar e da Pesca Artesanal