Por – Luiz Augusto Pereira de Almeida*
O Brasil destina atualmente cerca de R$ 441 bilhões anuais a programas assistencialistas como Bolsa Família, Vale Gás, renda mínima e outros projetos similares. Embora essas políticas de Estado tenham um papel importante no combate à pobreza, à fome e à exclusão socioeconômica, o País depara-se com uma questão relevante: não seria mais vantajoso direcionar parcela desses recursos para engrossar investimentos em infraestrutura, como saneamento básico, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia?
Afinal, a precariedade desses sistemas essenciais afeta a produtividade da economia e majora bastante os custos da indústria, do agronegócio, das exportações, da mobilidade nacional e da logística. O problema reduz de modo significativo o potencial de as empresas de todos os setores gerarem milhões de empregos formais, que, a rigor, são o meio mais eficaz e digno de se promover inclusão, aumento e distribuição de renda. Cria-se um ciclo vicioso de retroalimentação da pobreza, no qual o crescimento econômico fica patinando, com índices muito abaixo do potencial brasileiro.
Os programas assistenciais funcionam como redes de proteção para milhões de brasileiros, em especial em momentos de crises como a recente pandemia da Covid-19. Contudo, seus resultados sempre dependem das transferências contínuas de recursos públicos. Quando o benefício deixa de ser pago, um risco sempre presente no contexto de nosso crônico desequilíbrio fiscal, seu impacto tende a desaparecer rapidamente.
Por outro lado, os investimentos em infraestrutura produzem efeitos duradouros. O saneamento básico, por exemplo, reduz doenças, melhora a qualidade da vida e diminui os gastos públicos com saúde. Estradas boas e bem conservadas baixam os custos de transporte e facilitam o escoamento da produção. Ferrovias tornam a logística mais eficiente e barata, especialmente em um país de dimensões continentais. Portos modernos aumentam a competitividade das exportações, enquanto os projetos de energia garantem segurança para o crescimento da indústria e dos serviços e contribuem para o fomento tecnológico e o escoamento da produção agropecuária.
A principal diferença entre os dois modelos é que a assistência social busca aliviar os efeitos da pobreza, enquanto a infraestrutura cria condições para reduzir suas causas e ampliar investimentos. Um país com logística eficiente, energia confiável e serviços básicos de qualidade atrai maior volume de capital produtivo, gera mais empregos e aumenta sua produtividade. Em consequência, cresce a renda da população e diminui a dependência dos programas governamentais.
A experiência internacional mostra que as nações que alcançaram altos níveis de desenvolvimento investiram pesadamente em infraestrutura. Sem esses aportes, o crescimento tende a ser mais lento e menos sustentável. Entre 1981 e 2020, mais de 800 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema na China, que investiu trilhões de dólares na construção de 40 mil quilômetros de ferrovias, centenas de aeroportos, numerosas rodovias expressas, portos e usinas de energia. O resultado foi um aumento médio do PIB de 9% ao ano por décadas. Outro exemplo é a Coreia do Sul, que priorizou investimentos em infraestrutura e saiu de um PIB per capita, em 1960, de US$ 150 para mais de US$ 30 mil, atualmente.
Cabe enfatizar, ante tais números, que os programas sociais não devem ser eliminados, pois a sociedade contemporânea precisa, sim, oferecer proteção aos cidadãos mais vulneráveis. O problema surge quando os gastos assistenciais crescem continuamente, indicando que o Brasil não está sendo eficaz na redução das desigualdades, enquanto investimentos estruturais permanecem insuficientes. Nesse cenário, nosso país corre o risco de administrar a pobreza, sem criar as condições necessárias para superá-la e ascender no patamar do desenvolvimento.
Cabe lembrar que, para vencer nossa histórica deficiência em infraestrutura, o País precisa dobrar o volume de aportes atuais na área. A necessidade, durante uma década, é de cerca de 4% do PIB, o que representa algo em torno de R$ 500 bilhões/ano. Porém, apesar da estimativa da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), de investimentos recordes de R$ 300 bilhões em 2026, o valor ainda fica abaixo até mesmo da depreciação natural dos ativos nacionais.
As reflexões sobre os dilemas persistentes que retroalimentam a pobreza e mitigam o desenvolvimento são fundamentais neste ano eleitoral. Independentemente de quem sejam os vencedores e dos matizes ideológicos, os políticos, os partidos, os candidatos aos cargos do Executivo e Legislativo e a sociedade têm a oportunidade de estabelecer um ponto de inflexão em nossa história, tornando mais eficaz, democrático e produtivo o conceito de inclusão. É preciso manter programas de apoio à população fragilizada, mas é imprescindível tornar a infraestrutura o alicerce de um futuro próximo no qual a dignidade do trabalho seja o grande sinônimo de justiça social.
—
*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho da AELO (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano).