O cenário jurídico brasileiro vive um momento de reflexão profunda sobre o papel das instituições. Durante a abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos, em São Paulo, o debate sobre o equilíbrio de poderes ganhou destaque no discurso das principais autoridades do Judiciário.
O evento, realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, reuniu nomes influentes da política e da magistratura. O foco central foi o exercício do poder e a responsabilidade ética dos magistrados na condução dos destinos da nação.
Conforme informações divulgadas sobre o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enfatizou que o Judiciário deve proteger direitos fundamentais sem usurpar a política.
O equilíbrio entre a jurisdição e a vontade popular
Fachin foi enfático ao declarar que a jurisdição constitucional não representa uma licença para que o Judiciário substitua a deliberação democrática por sua própria vontade. Para o ministro, o papel da Corte é de vigilância comedida.
Segundo o magistrado, a legitimidade do Supremo reside na capacidade de encontrar um ponto de equilíbrio, mantendo a confiança que a sociedade deposita no Direito. Ele reforçou que o tribunal tem se esforçado para cumprir essa missão com responsabilidade.
Memórias e a importância da civilidade política
A cerimônia contou com a presença de figuras históricas como os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Temer, que é ex-aluno da faculdade, relembrou o aprendizado da civilidade política, onde o debate de ideias prevalecia sobre agressões pessoais.
Já Sarney destacou o período da transição democrática brasileira. Ele ressaltou que o país conseguiu realizar essa mudança sem hipotecas militares, estabelecendo uma sociedade democrática de massa onde a cidadania ocupa um lugar singular.
A ética como pilar da magistratura brasileira
O debate também abordou a formação dos juízes. O presidente do STJ, Herman Benjamin, fez uma crítica contundente sobre a ausência de um foco maior na ética judicial durante o início da carreira dos magistrados que ingressam por concurso público.
Benjamin afirmou que é gravíssimo um jovem de 22 anos chegar à carreira sem receber uma palavra sobre o alicerce fundamental, que é a ética judicial. Para ele, o exame de admissão não mede virtudes judiciais, que precisam ser construídas passo a passo.
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As informações são do Gazeta do Povo.