O sistema educacional brasileiro opera com um orçamento anual por aluno equivalente a apenas 30,39% do valor médio aplicado pelos países desenvolvidos e parceiros. Em 2023, o Brasil destinou US$ 4.133 anuais por estudante desde os anos iniciais até o ensino superior, enquanto a média observada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atingiu US$ 13.601. Os indicadores integram o relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), que avaliou 50 nações com valores corrigidos pela paridade de poder de compra.
Descompasso regional e proporção do PIB
O montante aplicado pelas redes brasileiras também fica atrás de vizinhos da América Latina. Enquanto o aporte nacional permaneceu em torno de 4,1 mil dólares, o Chile registrou desembolso médio de US$ 5.794 por estudante e a Costa Rica alcançou US$ 7.028 por aluno ao ano.
Por outro lado, quando a análise considera o esforço financeiro em relação ao tamanho da economia, o quadro se inverte. O poder público brasileiro direcionou 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação em 2023, patamar superior à média de 4% observada entre os integrantes da organização internacional.
Essa contradição entre a fatia do PIB e os valores absolutos por estudante impacta diretamente as salas de aula, segundo Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco:
“O Brasil já investe mais em proporção do PIB do que a média da OCDE, mas quando se traduz em gasto por aluno, ficamos em um patamar muito abaixo. Esse é um dado a ser lembrado sempre quando se cobra, de forma irrealista, que o desempenho seja igual.”
Retração nos repasses e disparidade por etapas
Em nota oficial, o Ministério da Educação (MEC) ponderou que a retração nos investimentos educacionais tem ocorrido em escala global nos últimos anos: “Entre 2015 e 2023, o indicador [PIB] passou de 5,5% para 4,6% no Brasil e de 4,4% para 4,2%, na média dos países da organização com dados disponíveis para os dois anos”, diz a nota do MEC.
O levantamento aponta ainda que as verbas governamentais sobem progressivamente conforme o nível escolar avança. No ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano), o Brasil investiu US$ 4.064 por aluno em 2023, ante a média de US$ 12.893 da OCDE. Já no ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano), o aporte nacional foi a US$ 4.390, enquanto o grupo internacional atingiu US$ 14.291 por vaga.
Salários concentram maior parte do custeio operacional
Ao detalhar a destinação dos recursos, a pesquisa separa despesas de capital (obras e infraestrutura) das despesas correntes, voltadas à manutenção rotineira das escolas. No Brasil, o pagamento de salários a professores e outros funcionários consome 75% do orçamento operacional do ensino fundamental, percentual que se mantém ligeiramente abaixo da média internacional, estabelecida em 79%.
Elaborado no âmbito do programa INES (Indicators of Educational Systems), o estudo inclui informações dos países-membros da OCDE, do Brasil na condição de parceiro, de economias do G20 e de governos em processo de integração ao bloco econômico.