As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram mais de 60% de todas as crianças entre 5 e 13 anos que se encontram em situação de trabalho infantil, conforme dados divulgados pelo IBGE.
Panorama nacional do trabalho infantil No total, o país registra 280 mil crianças nessa faixa etária que exercem alguma atividade econômica ou voltada para o autoconsumo. Vale destacar que qualquer tipo de ocupação laboral é totalmente proibida por lei para menores de 14 anos.
Distribuição nas regiões Norte e Nordeste Do contingente total contabilizado no território brasileiro, 103 mil menores residem na região Nordeste, o que representa 36,8% do total. Por sua vez, a região Norte responde por 69 mil crianças, correspondendo a 24,6% dos casos mapeados.
Impacto social e estatísticas Somadas, as participações dessas duas regiões atingem a marca de 61,4% do total nacional de crianças nessa faixa etária submetidas ao trabalho precoce.
Contexto da proibição legal A legislação brasileira proíbe expressamente qualquer forma de trabalho para crianças de 5 a 13 anos, tornando o cenário atual um desafio persistente para as políticas públicas de proteção à infância no país.
Fonte: Valor.