A operadora Claro sagrou-se vencedora do pregão eletrônico realizado pela Casa, consolidando um contrato que alcança o montante de R$ 4,96 milhões. O acordo, que terá duração de 48 meses, visa assegurar a comunicação oficial de parlamentares e servidores públicos.
A estrutura do negócio foi desenhada no modelo de comodato, onde a operadora mantém a propriedade dos dispositivos e o Senado os utiliza como um empréstimo, devolvendo os itens ao final da vigência contratual. Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, a transação representa uma economia significativa para os cofres públicos.
Detalhes dos aparelhos e pacotes de dados
O novo contrato prevê o fornecimento de 425 smartphones de alta performance. Entre os modelos disponibilizados, estão 95 unidades do iPhone 18 Pro com 512 GB de armazenamento, voltados para atividades de alto desempenho, além de 330 aparelhos Samsung Galaxy A37 5G, que operam com o sistema Android.
Além dos telefones, o pacote inclui o fornecimento de chips de dados e modems Wi-Fi. As franquias de internet foram ampliadas, sendo que os modelos de categoria superior agora contam com 100 GB de dados, enquanto os modelos intermediários passaram de 20 GB para 50 GB mensais.
Economia e custos operacionais do contrato
A proposta vencedora da Claro ficou aproximadamente R$ 1,09 milhão abaixo do teto orçamentário inicial de R$ 6,05 milhões, representando um desconto real de 18%. Cada linha vinculada a um iPhone terá custo mensal de R$ 538,44, enquanto as linhas dos aparelhos Android custarão R$ 110,03.
O contrato ainda prevê gastos variáveis com roaming internacional e chamadas para o exterior. A despesa média mensal projetada para a manutenção desses serviços é de R$ 103,3 mil, cobrindo todas as necessidades de comunicação institucional dos senadores e servidores.
Superação de entraves burocráticos
A habilitação da Claro enfrentou um desafio inicial devido a uma certidão fiscal municipal de São Paulo que constava como vencida. A situação envolvia uma dívida judicial garantida por um seguro-fiança, o que gerou questionamentos durante o processo de licitação.
Após diligências realizadas pela Advocacia do Senado, ficou comprovado que a prefeitura aceitou a garantia e o Tribunal de Justiça reconheceu a regularidade fiscal da empresa. O pregoeiro concluiu, portanto, que se tratava apenas de uma falha burocrática momentânea e não de inadimplência da operadora.
Comparativo com a gestão anterior da TIM
Este novo contrato substitui o acordo firmado em 2022 com a operadora TIM, que na época custou R$ 2 milhões para 383 aparelhos. O atual certame expandiu o número de dispositivos e reforçou a capacidade tecnológica dos pacotes de dados entregues.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação afirmando que o modelo atende às necessidades institucionais da Casa e segue uma prática de mercado já adotada por diversos outros órgãos públicos brasileiros para garantir a eficiência na comunicação oficial.
—
Fonte: Valor.