O assunto do momento que repercute nos quatro cantos do país o Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas.
No senado o referido PL chegou como Urgente, porém, Rodrigo Pacheco presidente da Casa, descartou uma votação acelerada do projeto de lei (PL 1.904/2024). Os deputados aprovaram a urgência para a proposta ser apreciada diretamente pelo Plenário da Câmara. Rodrigo Pacheco afirmou que não conhece o teor do projeto e ponderou que o Congresso Nacional não pode alterar o Código Penal “pautado pela emoção ou pela circunstância do momento”.