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Relator propõe fim gradual da escala 6×1 com jornada de 40 horas

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Em parecer de 76 páginas, o deputado Léo Prates tenta encontrar um meio-termo entre a pressão social por menos horas de trabalho e a resistência do setor produtivo à mudança imediata.

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo capítulo. O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator das PECs 221/2019 e 8/2025, apresentou à comissão especial da Câmara um parecer que propõe a redução da jornada semanal para 40 horas e a adoção da escala 5×2 como regra geral do mercado de trabalho brasileiro.

A proposta não vai tão longe quanto o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) queria — a semana de quatro dias fica de fora por enquanto. Prates reconhece que o modelo 4×3 é “ideal em tese”, mas defende que a estrutura econômica do país ainda não está pronta para essa mudança de forma imediata.

Um relatório que vai além da legislação

Com 76 páginas, o documento funciona quase como um tratado sobre o tempo de trabalho. O texto percorre desde a Revolução Industrial até os debates atuais sobre saúde mental, produtividade e qualidade de vida — e sustenta que limitar a jornada deixou de ser pauta exclusivamente sindical para se tornar também uma questão de eficiência econômica e dignidade humana.

Entre dois lados

O texto evita abraçar integralmente o discurso do movimento VAT, que impulsionou o tema nas redes sociais e colocou o assunto na agenda do Congresso. Mas também rejeita o argumento empresarial de que qualquer mudança seria inviável. A proposta de Léo Prates se posiciona num terreno intermediário — menos do que os trabalhadores pediam, mais do que o setor produtivo aceitaria sem resistência.

Da Redação do JBrito, com informações do Congresso em Foco.

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