O vereador e candidato a deputado estadual por Pernambuco, Gilmar Santos (PT), questionou a autodeclaração racial da também candidata a deputada estadual Lara Cavalcanti (PL) como parda em seu registro eleitoral. Em texto enviado à imprensa, nesta quarta-feira, 9/9, ele vincula o tema ao debate sobre representação racial e políticas afirmativas na política, citando que, pela classificação do IBGE, integram a população negra as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas.
A assessoria de Gilmar afirma que a candidata informou a mesma classificação parda quando disputou a Prefeitura de Petrolina, em 2024, e que integrantes do movimento negro de Petrolina avaliam provocar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para análise da autodeclaração e de eventuais efeitos sobre políticas destinadas a candidaturas negras. O petista também faz paralelo com o episódio envolvendo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, cuja autodeclaração como pardo em 2022 gerou ampla repercussão.
O outro lado…
Em publicação nas redes sociais, Lara Cavalcanti rebateu as críticas. Ela afirma que se autodeclarou parda conforme as categorias do IBGE e adotadas pela Justiça Eleitoral e que não declarou ser “preta” ou “negra”. A candidata diz não aceitar o que considera uma distorção dos fatos com finalidade de desqualificação política e afirma que pretende manter o foco em propostas. “Quando faltam propostas, alguns escolhem atacar. Eu escolho seguir em frente, com verdade, coragem e respeito”, disse. Lara cita como prioridades de campanha temas como saúde, políticas para mães atípicas, doenças raras, pessoas com deficiência, diagnóstico e redução de filas de atendimento.
Contexto. A autodeclaração é o padrão utilizado no processo eleitoral para fins estatísticos e para aplicação de políticas de incentivo à participação de grupos sub-representados. Em outras políticas públicas (como sistemas de cotas em educação e concursos) pode haver comissões de heteroidentificação, sempre com regras e devido processo. No âmbito eleitoral, contestações pontuais dependem de provocação formal e análise caso a caso pela Justiça.
Até a publicação desta matéria, não há decisão judicial que aponte irregularidade na autodeclaração de Lara Cavalcanti. Eventual avaliação pelo Judiciário dependerá de protocolo formal e dos elementos apresentados pelas partes.
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Da Redação do JBrito.