A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 3 de março, a situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por fortes chuvas.
Estão nessa situação as cidades de Itapicuru, na Bahia, Alegre, no Espírito Santo, e Campanário, Inconfidentes e Malacacheta, em Minas Gerais.
No estado do Rio de Janeiro, recebeu o reconhecimento federal o município de Miguel Pereira, que registrou deslizamentos de terra. Já na cidade de Mafra, em Santa Catarina, o motivo da situação de emergência foi uma queda de granizo.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos.”
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.