Os investimentos em saneamento básico garantem melhores condições de saúde à população e podem ser aplicados mesmo em municípios com dificuldades econômicas, a partir de parcerias com a iniciativa privada.
É isso que afirmam especialistas no tema, como Fabrício Soler, professor e consultor jurídico internacional em resíduos sólidos.
“A partir do novo marco de saneamento, de 2020, o tema ganhou repercussão, especialmente diante da importância do Brasil se posicionar em âmbito mundial, inclusive em termos de qualidade ambiental. Sem dúvida alguma, a parceria com o setor privado empresarial, por intermédio de concessões e parceria público-privadas, é o caminho que a gente tem notado como de sucesso para fins de universalização do serviço de saneamento”.
O marco passou pelo Congresso Nacional e contou com apoio de parlamentares como o senador Lasier Martins (PODE-RS). Para ele, essa é uma matéria de extrema relevância e que diz respeito a um direito básico que influencia diretamente na saúde pública.
“Agora, neste contexto, poderemos ter licitações, isto é, podemos ver empresas se candidatando para prestar esse serviço. Inclusive, as estatais terão o direito de abrir capital. Então, pelo menos uma providência foi tomada. Ainda tardiamente, mas antes tarde do que nunca. De modo que esperemos que agora, com a entrada da iniciativa privada, se enfrente esta terrível mazela do Brasil que causa tantas doenças e tantos atrasos”.
A falta de investimento em saneamento em cidades com poucos recursos ganhou repercussão recentemente, quando a Justiça proibiu a realização de shows. O Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, proibiu a realização de apresentações previstas para um evento em Urucurituba, município de 24 mil habitantes no Amazonas, que custariam R$ 700 mil, destacando que apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto na cidade.
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Reportagem, Alan Rios