Cumprindo uma das promessas feitas em seu discurso de posse, o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Castelo Branco, nomeou os novos ocupantes dos cargos específicos para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), instituídos por meio da Lei Estadual nº 14.484, e empossou 40 servidores, na tarde da terça-feira (11), no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal baiano.
“O Poder Judiciário não pertence aos magistrados, ele pertence à República. Nós somos – e integramos – a atividade meio. O fim é sempre o jurisdicionado”, afirmou o Desembargador Nilson Castelo Branco, ao discursar para os servidores empossados.
Na oportunidade, o Magistrado, também, mencionou as várias etapas e os desafios para a aprovação do projeto de lei, encabeçado por sua gestão, para ampliar o quadro de servidores da Setim. Ele destacou que a seleção de candidatos para as novas vagas obedeceu a requisitos legais muito rigorosos.
O Presidente acrescentou: “após estudo técnico da área, o Projeto foi encaminhado à Comissão de Reforma, integrada por Desembargadores e, na sequência, o Tribunal Pleno acatou por unanimidade. Enviado à Assembleia Legislativa, os parlamentares, também, aprovaram o Projeto à unanimidade, o qual foi, posteriormente, encaminhado ao Governador do Estado. O Presidente agradeceu a participação cívica e visão pública de todos os desembargadores, de todos os parlamentares.
“Tudo, hoje, depende da tecnologia. A falha em um sistema de informática pode colocar a perder o bem que se busca alcançar – a liberdade, a saúde, a propriedade. Por alguns minutos, a ausência de uma prestação jurisdicional pode levar alguém a óbito”, exemplificou o Presidente do PJBA. “Daí a importância de vocês, parte sensível do nosso Tribunal de Justiça”.
Ao longo da solenidade, o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, prestou elogios ao empenho honroso do Desembargador Nilson Castelo Branco para implantar o projeto de lei. “O Senhor vai realizar muitas entregas, durante sua gestão, mas se tivesse feito só essa, seu nome já ficaria marcado para sempre na história do Tribunal de Justiça da Bahia. O Senhor está plantando sementes para o futuro, porque o nosso futuro não existe sem a tecnologia da informação. Quero, em nome de todos os Secretários aqui presentes, agradecer”, afirmou o Secretário-Geral da Presidência. E finalizou, emocionado: “Que possamos fazer com que a prestação jurisdicional chegue ao cidadão. Mexemos, ao final de contas, com a vida das pessoas”.
O Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri Franco, agradeceu aos demais colegas presentes o apoio ao projeto. “É, realmente, um divisor de águas aqui no Tribunal. Estamos em um auditório repleto de profissionais selecionados com bastante critério. São pessoas que vêm para somar à equipe”. Ricardo Neri Franco reforçou que a missão do setor é entregar soluções tecnológicas para impulsionar a instituição.
A Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, prestigiou a solenidade de posse dos servidores. “Essa nomeação é uma grande alegria para a magistratura,” disse a Juíza, destacando o papel fundamental da tecnologia da informação para a prestação jurisdicional. “Quero parabenizá-lo, Presidente, por esta iniciativa. Vamos avançar e dar ao jurisdicionado aquilo que ele precisa – uma Justiça célere e de qualidade”.
A Chefe de Gabinete da Presidência, Tuany Silva Andrade, ressaltou o peso dado pelo Presidente do PJBA, desde as etapas de planejamento da sua gestão, para o setor de tecnologia da informação.
O Secretário Judiciário, Marcos Vinício Brasil Alcântara; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro; e o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira, parabenizaram o Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco. Eles, também, reafirmaram a parceria entre os setores e se colocaram à disposição dos recém-empossados.
Compuseram a mesa da solenidade, além do Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco, a Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber; a Chefe de Gabinete da Presidência, Tuany Silva Andrade; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário Judiciário, Marcos Vinício Brasil Alcântara; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri Franco; a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; e o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Vivas.
Fonte: Ascom/TJBA