A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) realizou, na quarta-feira (11), uma visita diretiva no Conjunto Penal de Feira de Santana, a fim de avaliar as condições do estabelecimento. Estiveram presentes a Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade, representando o Corregedor-Geral Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Juiz Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Feira de Santana, Fábio Falcão; e o Diretor do Presídio, José Freitas Júnior.
A ação foi motivada pelos recentes incidentes de segurança ocorridos no estabelecimento nos pavilhões 2, 6 e 8.
Além de se reunir com o Diretor do Presídio – José Freitas Júnior –, os representantes do TJBA realizaram uma vistoria nos pavilhões citados e entrevistaram, de forma reservada, alguns internos com a finalidade de entender a dinâmica dos acontecimentos.
Após a visita, a CGJ solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em caráter de urgência, a disponibilização de scanner corporal, a fim de evitar a entrada de objetos proibidos no conjunto penal, tais como telefones celulares. Também foram expedidas orientações de segurança para o Conjunto Penal, com o objetivo de garantir a tranquilidade do espaço e prevenir a ocorrência de novos incidentes.
Convém ressaltar que, entre as atribuições da CGJ, está a responsabilidade de fiscalizar o funcionamento dos 27 estabelecimentos prisionais da Bahia, zelando pela observância dos regramentos legais e constitucionais.
A realização de visitas em Complexos Penais pela equipe da Corregedoria-Geral do TJBA é uma oportunidade de conhecer a realidade do sistema prisional, especialmente no interior do Estado, com vistas a contribuir para a melhoria do local e promover programas de ressocialização.