O Auxílio Emergencial está pronto para ser liberado. No geral o programa já esta aprovado, já conta com suas novas regras e falta apenas o inicio dos pagamentos. No entanto, mesmo diante de um cenário basicamente pronto, algumas coisas ainda podem mudar com relação ao benefício em 2021.
Uma delas, sendo o grande foco dos parlamentares neste momento é o aumento do benefício este ano. Nas atuais regras definidas pelo governo, o auxílio emergencial será pago em quatro parcelas com valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, onde o valor dependerá da composição familiar:
- Famílias com um único membro vão receber – R$ 150
- Famílias compostas por casais ou dois ou mais membros – R$ 250
- Famílias com mulheres sendo as provedoras do lar – R$ 375
No entanto, ao longo desta semana, diversos parlamentares, Senadores e Governadores Estaduais pedem a volta do auxílio emergencial com os mesmos valores do ano passado, ou seja, R$ 600.
Governadores de 16 estados brasileiros enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo para que que o Congresso possa disponibilizar novos recursos para pagar um valor maior do que o que está previsto na nova rodada do auxílio emergencial.
O consenso entre os representantes de cada estado pedem a volta do auxílio emergencial como aconteceu nas cinco primeiras parcelas de 2020, com valor de R$ 600, obedecendo aos critérios de pagamento adotados no ano passado.
Além disso, o Ministro da Cidadania, João Roma tem mostrado pouca satisfação com o valor do auxílio emergencial aprovado para 2021 que está bem abaixo do esperado, contudo, para o ministro é o que o governo consegue pagar no momento aos brasileiros.
Segundo ministro, o motivo para tal é atribuído as limitações orçamentarias que impedem que o governo possa pagar um valor maior do que o previsto hoje de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, dependendo da composição familiar. No entanto, para Roma, a volta da PEC do Orçamento de Guerra (Proposta de Emenda Constitucional) que pode aumentar o valor do benefício não está totalmente descartada.
Em 2020 a PEC do Orçamento de Guerra tinha como objetivo, separar do Orçamento da União e os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. Assim, o gasto contra a pandemia não precisava atender as exigências de controle do uso dos recursos públicos, como a regra de ouro.
O ministro reconhece que “a PEC da Guerra pode ser novamente abordada” mas o assunto precisa ser discutido com ponderação, sendo necessário aguardar as próximas movimentações do governo frente ao combate da pandemia para que a PEC de Guerra entre realmente em pauta.
Por sua vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quinta-feira (25) que existe sim a possibilidade de pagar um benefício mais alto, a possibilidade não está descartada, no entanto isso dependerá de contrapartidas, como a venda de empresas públicas que dão prejuízo para o governo.
“O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação”, disse Paulo Guedes.
Com informações do Jornal Contábil