O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um momento marcante em sua sede, em Brasília. Na próxima terça-feira, dia 17, o edifício receberá uma peça artística carregada de significado cultural e espiritual para milhões de brasileiros.
A iniciativa, que ocorre poucos dias antes do Dia da Consciência Negra, busca ampliar a representatividade dentro da mais alta instância do Poder Judiciário nacional, conforme informado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
Esta ação é resultado de uma solicitação formal apresentada ao tribunal em fevereiro de 2025, integrando o plano de ações da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, conforme dados divulgados pelo Idafro.
O significado do Oxê de Xangô na justiça brasileira
O Oxê de Xangô é um machado de duas lâminas, sendo o símbolo máximo de Xangô, orixá que rege a lei e a justiça nas religiões de matriz africana. A peça ficará exposta permanentemente no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do prédio.
Para o Idafro, a presença deste símbolo no coração do Judiciário brasileiro representa um reconhecimento histórico das tradições de matriz africana. O objetivo central é reafirmar o compromisso do Estado com a promoção da igualdade racial.
O contexto jurídico sobre símbolos religiosos no STF
A decisão de instalar o machado de Xangô ocorre meses após o STF definir um entendimento fundamental sobre a laicidade do Estado. Em novembro de 2024, os ministros decidiram que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a Constituição.
O julgamento, motivado por um recurso do Ministério Público Federal, estabeleceu que a manutenção de elementos religiosos não viola a neutralidade estatal. O tribunal entendeu que tais símbolos também compõem a formação cultural do país.
Um passo rumo à pluralidade cultural
Atualmente, o plenário do Supremo já mantém uma cruz católica atrás da cadeira do presidente da Corte. A inclusão do Oxê de Xangô equilibra a presença de diferentes expressões de fé em um ambiente que, por definição, deve zelar pela justiça e pela diversidade.
A cerimônia de inauguração está marcada para as 18h. O evento simboliza, na prática, a aplicação dos conceitos de equidade e inclusão, permitindo que o STF dialogue de forma mais ampla com a diversidade religiosa que compõe a identidade do povo brasileiro.
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Fonte: Gazeta do Povo.

