O Incra na Bahia publica, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários da reforma agrária a justificarem a ausência no lote. O edital pode ser acessado diretamente no site do Incra.
Os assentados têm até o dia 22 de abril para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa de no. 99/2019 que estipula um prazo de 30 dias, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O edital objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado.
Alegações
Os notificados devem encaminhar as suas alegações para a Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000.
As defesas também podem ser encaminhadas para o e-mail gabinete.sdr@incra.gov.br . Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362. As justificativas apresentadas serão analisadas caso a caso.
Abrangência
Com 26 notificados, o assentamento São Francisco, situado no município de Esplanada, no Litoral Norte, é o que contém o maior número de beneficiários citados no edital. Já área de reforma agrária Curral das Vargens, em Bom Jesus da Lapa, no Velho Chico, vem em seguida, com 19 notificações de famílias.
No Extremo Sul, o Rosa do Prado, no município de Prado, também possui 12 beneficiários convocados a prestar esclarecimentos. No entanto, na maioria das áreas de reforma agrária as notificações giram em torno de um ou dois beneficiários citados.
Veja abaixo a lista dos assentamentos que possuem beneficiários notificados pelo Incra/BA
| Territórios de identidade |
Municípios |
Assentamentos | No. beneficiários notificados |
| Sisal | Tucano | Atracaju | 1 |
| Biritinga | Santa Virgínia | 1 | |
| Araci | Vale do Itapicuru | 2 | |
| Semiárido Nordeste II | Jeremoabo | Caritá | 5 |
| Cipó | Pioneiro | 3 | |
| Litoral Norte | Esplanada | São Francisco | 26 |
| Chapada Diamantina | Ibicoara/Andaraí/ Itaetê | Boa Sorte Una | 1 |
| Iramaia | Reunidas FS | 1 | |
| Marcionílio Souza | Segredo e Riachuelo | 2 | |
| Velho Chico | Bom Jesus da Lapa | Curral das Vargens | 19 |
| Malhada | Vale do Iuiu | 1 | |
| Muquém de São Francisco | Manoel Dias | 1 | |
| Sertão do São Francisco | Juazeiro/Sobradinho | São Francisco | 1 |
| Extremo Sul | Prado | Rosa do Prado | 12 |
| Vale do Jiquiriça | Jaguaquara | Wilson Furtado | 1 |
| TOTAL | 77 |