Nesta terça-feira (14) uma Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar foi realizada por meio das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, da cidade de Sento-Sé. O processo ocorreu no setor de licitações da Prefeitura e foi conduzido por servidores da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal.
De acordo com o edital da Chamada Pública, divulgado pela Comissão de Licitações, serão comprados produtos como: abóbora, alface, banana, batata inglesa, batata doce, beterraba, alho, cebola, coentro, couve, macaxeira, espinafre, mamão, melancia, feijão de corda, polpas de frutas, entre outros.
O processo – A distribuição dos produtos advindos da agricultura familiar é designada para a merenda escolar e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como diretriz, que no mínimo 30% dos itens de alimentos do programa sejam adquiridos de agricultores familiares do município.
Para fazer parte do PNAE os produtores rurais precisam estar aptos no sistema da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser solicitada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca.
Um total de 14 agricultores individuais e 3 associações participaram do processo, estão aptos a fornecer seus produtos e devem assinar os contratos nos próximos dias.